Jus Navigandi O maior portal juridico do Brasil 2010-02-09T06:47:01-0300 Jus Navigandi jusnavigandi@jus.com.br http://rss.jus.com.br http://jus.uol.com.br/css/img/logojus.gif Colisão de princípios no exercício do poder diretivo do empregador 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 O estado de subordinação é traço característico do contrato individual de trabalho e, consequentemente, constitui índice de sua qualificação dentre os demais tipos contratuais advindos da autonomia privada. Por: Karina Oliveira Cardoso Ramos Karina Oliveira Cardoso Ramos Venda compulsória das ações do ente público em sociedade anônima, como acionista minoritário. Submissão do Estado às regras do mercado de capitais 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 Enquanto atua como investidor no mercado de capitais, o ente público estadual pratica atos de gestão, submetendo-se, sem ressalvas, ao marco regulatório vigente no mercado de capitais. Por: Leonardo Cavalcanti Morais Leonardo Cavalcanti Morais O direito real de habitação do companheiro sobrevivente. Até quando dois pesos e duas medidas? 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 Por: Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida Limites da atuação do TCU 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 Por: Kiyoshi Harada Kiyoshi Harada Aposentadoria do servidor público 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 Por: João Celso Neto João Celso Neto Sequestro de animais domésticos 2010-02-09T00:00:00-0300 2010-02-09T00:00:00-0300 Por: Diogo Bianchi Fazolo Diogo Bianchi Fazolo Imposto de renda da pessoa física. Inconstitucionalidade do limite legal para dedução de despesas de educação 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Ao fixar um teto para a dedução de despesas de educação, além do qual é vedado ao contribuinte abater os gastos efetiva e comprovadamente realizados, a legislação federal contraria inúmeros dispositivos constitucionais. Por: Antonio Joaquim Ferreira Custódio / Rufino Armando Pereira Passos Antonio Joaquim Ferreira Custódio / Rufino Armando Pereira Passos O controle de constitucionalidade concentrado das súmulas vinculantes 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Por: Renato Augusto Ercolin Renato Augusto Ercolin Duas questões referentes ao julgamento do processo administrativo disciplinar 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Por: Antonio Carlos Alencar Carvalho Antonio Carlos Alencar Carvalho Corrupção política e atividade tributária 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Por: Alexandre Henrique Salema Ferreira Alexandre Henrique Salema Ferreira A imposição da conciliação pelo Estado como solução para a ineficiência da prestação jurisdicional 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Por: Robson Egidio Cardoso Robson Egidio Cardoso O crime de trânsito de violação da suspensão do direito de dirigir e as decisões do Judiciário gaúcho. Uma análise contemporânea 2010-02-08T00:00:00-0300 2010-02-08T00:00:00-0300 Por: Jorge Amaral dos Santos Jorge Amaral dos Santos O combate às práticas desleais. Uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho 2010-02-07T00:00:00-0300 2010-02-07T00:00:00-0300 A liberdade sindical coletiva só se efetiva se a legislação é suficientemente forte para combater e até prevenir os sindicatos de potenciais condutas intimidatórias e discriminatórias. Por: Marcus de Oliveira Kaufmann Marcus de Oliveira Kaufmann As cláusulas gerais concretizam a sociedade aberta de Peter Häberle 2010-02-07T00:00:00-0300 2010-02-07T00:00:00-0300 Por: Maria Cecília Máximo Teodoro Maria Cecília Máximo Teodoro As transmutações ocorridas no recurso de agravo com a Lei nº 11.187/2005 2010-02-07T00:00:00-0300 2010-02-07T00:00:00-0300 Por: Alexandre Augusto Carvalho Simões Alexandre Augusto Carvalho Simões O método foucaultiano aplicado ao estudo do Direito, segundo François Ewald 2010-02-07T00:00:00-0300 2010-02-07T00:00:00-0300 Por: Eid Badr Eid Badr PIS e COFINS nas faturas de telefonia e eletricidade. Mais um golpe no consumidor 2010-02-07T00:00:00-0300 2010-02-07T00:00:00-0300 Por: Eduardo Antônio Kremer Martins Eduardo Antônio Kremer Martins União estável sob os ângulos da informalidade e da prova 2010-02-06T00:00:00-0300 2010-02-06T00:00:00-0300 Dois aspectos têm chamado a atenção: a exigência sofrida pelos companheiros ou conviventes acerca da prova de seu estado civil familiar e a forma como essa exigência tem sido atendida. Por: Delmiro Porto Delmiro Porto Julgamento "extra" e "ultra petita" no procedimento trabalhista. O Brasil precisa avançar 2010-02-06T00:00:00-0300 2010-02-06T00:00:00-0300 Por: Maria Cecília Máximo Teodoro Maria Cecília Máximo Teodoro Ordem pública e desenvolvimento do Estado 2010-02-06T00:00:00-0300 2010-02-06T00:00:00-0300 Por: Fabio Trevisan Moraes Fabio Trevisan Moraes Cabimento da denúncia espontânea no parcelamento de débitos tributários 2010-02-06T00:00:00-0300 2010-02-06T00:00:00-0300 Por: Cristina Zanello Cristina Zanello Estudos sobre Direito e moral 2010-02-06T00:00:00-0300 2010-02-06T00:00:00-0300 Por: Rommero Cometti Tironi Rommero Cometti Tironi Tributação e tutela do meio ambiente 2010-02-05T00:00:00-0300 2010-02-05T00:00:00-0300 A interação entre Direito Tributário e Direito Ambiental, do que resulta o ramo mais específico que tem sido denominado de Direito Tributário Ambiental, não vem sendo desenvolvida satisfatoriamente nem por nossa doutrina especializada nem pelo legislador. Por: Carlos Alexandre de Azevedo Campos Carlos Alexandre de Azevedo Campos A situação atual da teoria dos princípios no Brasil 2010-02-05T00:00:00-0300 2010-02-05T00:00:00-0300 Por: Guilherme Bohrer Lopes Cunha Guilherme Bohrer Lopes Cunha Uma CPI para as CPIs. Os limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito e a instrução probatória 2010-02-05T00:00:00-0300 2010-02-05T00:00:00-0300 Por: Ricardo Diego Nunes Pereira Ricardo Diego Nunes Pereira