Jus NavigandiO maior portal juridico do Brasil2009-07-03T00:16:24-0300Jus Navigandijusnavigandi@jus.com.brhttp://rss.jus.com.brhttp://jus.uol.com.br/css/img/logojus.gifUltratividade de norma constitucional. Efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento em dispositivo de Constituição pretérita2009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição,
com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal revogada.
Por: Clèmerson Merlin Clève / Cláudia HonórioClèmerson Merlin Clève / Cláudia HonórioCulpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão. Os influxos da neurociência sobre o Direito Penal2009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300Por: Pablo Rodrigo Alflen da SilvaPablo Rodrigo Alflen da SilvaA reforma da execução civil e o art. 475-J, CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/20052009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300Por: Evaldo Arruda de AssisEvaldo Arruda de AssisA competência investigatória do Ministério Público. Ou: o legado de Celso Daniel2009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300Por: Luiz Fernando CabedaLuiz Fernando CabedaInterceptação telefônica. Prazo de duração, renovação e excesso2009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300Por: Luiz Flávio GomesLuiz Flávio GomesA defesa no Tribunal do Júri. Quando a plenitude se torna abuso de direito2009-07-03T00:00:00-03002009-07-03T00:00:00-0300Por: Daniel Bernoulli Lucena de OliveiraDaniel Bernoulli Lucena de Oliveira"Toque de recolher" para crianças e adolescentes2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Este texto contém o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de alguns anos. É também o reflexo de um pedido da população de uma cidade, que queria uma providência do Poder Público para o combate ao álcool e às drogas disseminados na juventude.
Por: Evandro PelarinEvandro PelarinO novo tribunal do júri. O quesito da tese absolutória pode vir antes do desclassificatório?2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Por: Jefferson Lima Lopes / Daniel Bernoulli Lucena de OliveiraJefferson Lima Lopes / Daniel Bernoulli Lucena de OliveiraMinistro Marco Aurélio, DaMatta e Schopenhauer. Ocaso de um guerreiro que já não se assombra (?)2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Por: Luiz Flávio GomesLuiz Flávio GomesJuros, comissão de permanência em contratos bancários e multa de mora em contratos de cartão de crédito. Aspectos relevantes sobre a aplicação desses institutos quando da inadimplência2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Por: Virgílio Figueiredo Tavares JúniorVirgílio Figueiredo Tavares JúniorPrisão preventiva: ordem pública e periculosidade do agente2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Por: Alexs Gonçalves CoelhoAlexs Gonçalves CoelhoDiga não ao projeto do deputado Ge Tenuta?2009-07-02T00:00:00-03002009-07-02T00:00:00-0300Por: José Antonio MilagreJosé Antonio MilagreConvenção 158 da OIT e a dispensa (i)motivada do empregado. Análise da constitucionalidade formal e material do Decreto nº 2.100/19962009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Passados mais de doze anos, ainda persiste a inquietação jurídica acerca da malfadada denúncia, o que provocou, inclusive, o reenvio da
referida Convenção pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, para nova deliberação.
Por: Claudenir Alves de SouzaClaudenir Alves de SouzaMandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT. Competência pelo critério da matéria (EC nº 45/2004). Julgamento pelo juízo federal comum2009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Por: Izidoro Oliveira PaniagoIzidoro Oliveira PaniagoAplicabilidade da ação civil pública na tutela do patrimônio genético humano2009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Por: Carlos Alexandre Menchon MouraCarlos Alexandre Menchon MouraA prova pericial: o quimerismo genético e suas implicações para o mundo do Direito2009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Por: Daniel Bezerra BevenutoDaniel Bezerra BevenutoA manutenção de casa de prostituição deve ensejar a aplicação de sanção penal? O STF decidirá a questão2009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Por: Thomás Luz Raimundo BritoThomás Luz Raimundo BritoMeio ambiente ecologicamente equilibrado e moradia. Conflito entre direitos fundamentais à luz de um caso concreto2009-07-01T00:00:00-03002009-07-01T00:00:00-0300Por: Leonardo Eberhardt RosaLeonardo Eberhardt RosaSúmula nº 385 do STJ: a supressão do abalo moral e a derrocada do dano moral punitivo2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300A súmula, além de incompatível com a tendência jurisprudencial do STJ e do STF, tutela
a prática de anotações irregulares, viola o CDC e "fecha os olhos" para a moral individual,
tornando-a indolor como regra.
Por: Luiz Henrique HerreraLuiz Henrique HerreraO não-dito e o encoberto na Súmula nº 382 do STJ2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300Por: Darci Norte RebeloDarci Norte RebeloContrato internacional de franchising2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300Por: Mirtes Lika FukudaMirtes Lika FukudaA teoria da ação de Liebman e sua aplicação recente pelo Superior Tribunal de Justiça. Alguns aspectos dogmáticos da teoria da asserção2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300Por: Dierle José Coelho NunesDierle José Coelho NunesA (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do Direito Econômico2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300Por: Lívia Gaigher Bósio Campello / Vladmir Oliveira da SilveiraLívia Gaigher Bósio Campello / Vladmir Oliveira da SilveiraSomente o dinheiro compensa o dano moral?2009-06-30T00:00:00-03002009-06-30T00:00:00-0300Por: Vitor Vilela GuglinskiVitor Vilela GuglinskiA filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/882009-06-29T00:00:00-03002009-06-29T00:00:00-0300Essas novas configurações de entidades familiares
geram efeitos não só no Direito Civil, como também em outros ramos do Direito, como é o caso do Eleitoral.
Por: Guilherme Ribeiro TeixeiraGuilherme Ribeiro Teixeira